A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve discutir, nesta terça-feira (5), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 44 horas para 36 horas a carga horária de trabalho semanal. Na semana passada, o tema…
A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) ao projeto de lei que obriga a instalação de biblioteca pública e salas de estudos em conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional…
Duas pessoas foram presas em flagrante no Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (23), durante uma operação nacional contra abuso sexual de crianças. A ação é comandada pela Polícia Federal. Segundo a PF, três mandados de busca e apreensão foram…
Após determinação do ministro da Justiça, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) estabeleceu regras para proteger a saúde de consumidores em shows, festivais e grandes eventos nos períodos de alta temperatura. A medida – publicada nesta quarta-feira (22)…
A delegação que representa o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, Chile, até o dia 26 de novembro, é formada por 324 atletas com deficiência, dentre os quais 72 treinam diariamente nos Centros de Referência do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB),…
O Programa Desenrola Brasil começa, nesta segunda-feira (20), a oferecer parcelamento para dívidas de até R$ 20 mil. Se enquadram dívidas negativadas entre 2019 e 31 de dezembro de 2022. Poderão ser renegociadas dívidas bancárias e não bancárias — como…
Uma pessoa que estava no público para acompanhar o show da cantora Taylor Swift, na noite desta sexta, no estádio Nilton Santos, Zona Norte do Rio, morreu após passar mal por conta do forte calor na cidade. A vítima Ana…
A Mega-Sena da Virada pagará um prêmio estimado em R$ 550 milhões, o maior valor da história, segundo a Caixa Econômica Federal. As apostas começaram na segunda-feira (13). O sorteio do concurso nº 2.670 será realizado 31 de dezembro, às…
Diversas imagens de placas nos bancos de carros de motoristas de aplicativo com pedido de taxa para ligar o ar-condicionado do carro durante a corrida viralizaram nas redes nas últimas semanas, em razão da forte onda de calor no país.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do governo federal. O julgamento trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Até…