Começa nesta terça-feira 21, às 9h da manhã, o prazo para que empresas interessadas apresentem propostas para construção e gestão do novo Estádio Nogueirão e de um novo Centro Administrativo para a Prefeitura de Mossoró. As ofertas deverão ser apresentadas por meio do Portal de Compras Públicas até 12 de dezembro.
A licitação adota o regime de contratação integrada, o que exige que a empresa vencedora seja responsável por todas as etapas do projeto: desde os estudos, elaboração dos projetos arquitetônico e executivo, licenciamento ambiental e execução da obra, até a entrega final com emissão de Habite-se.
O edital prevê que a empresa ou consórcio vencedor construa o novo Nogueirão na mesma área onde hoje está localizado o estádio. Além disso, terá de erguer um novo Centro Administrativo em algum outro local da cidade. Em troca, ganha permissão para explorar um empreendimento comercial (como hotel, shopping ou centro comercial) em uma área de quase 15 mil metros quadrados vizinha ao estádio.
Segundo o edital, o valor estimado da licitação é de R$ 40.923.794,05, cifra que corresponde à soma do valor de mercado da parcela do terreno a ser permutada — avaliada em R$ 14,1 milhões — e do valor total da outorga mensal pelo uso da área concedida, que será pago ao longo de 35 anos. A proposta atende ao modelo defendido pela gestão municipal de construir o novo estádio “sem onerar os cofres públicos”, por meio da permuta e da exploração econômica privada.
A empresa ou consórcio vencedor assumirá a construção de um estádio com capacidade para 15 mil espectadores, equipado com padrões de conforto, acessibilidade e segurança exigidos para competições oficiais.
Sobre o novo Centro Administrativo, o objetivo é concentrar as secretarias em um único complexo, otimizando o atendimento ao cidadão e reduzindo custos operacionais do município.
A concorrência adota o critério de julgamento pela maior pontuação obtida na soma de nota técnica e proposta financeira. Isso significa que a vencedora será a empresa que apresentar o melhor projeto arquitetônico, urbanístico e construtivo, aliado a uma proposta econômica viável, e não necessariamente a de menor preço.
Secretário destaca segurança jurídica
O secretário municipal de Governo, Rodrigo Forte, defende o modelo adotado. Ele afirma que o Município detém a posse plena do terreno do Nogueirão e tem respaldo jurídico para realizar a permuta e conceder parte da área à iniciativa privada.
Ele critica o que chamou de tentativa de politização do debate. “Os oportunistas de plantão vão tentar aproveitar qualquer oportunidade para criar factoides e tentar aparecer de alguma forma, mas a gestão não pode se render a isso”, afirmou o secretário, em entrevista à TCM. Ele enfatizou que o processo está sendo conduzido com base em critérios técnicos e transparência.
Rodrigo Forte contextualizou que o edital anterior idealizado pela Prefeitura, baseado no modelo de concessão, não atraiu interessados. O novo formato oferece mais atratividade ao setor privado por permitir a permuta de parte do terreno.
“A proposta dessa vez é que uma parte do terreno onde se encontra o Nogueirão vai ser utilizada para se construir o estádio e outra parte vai ser permutada com a iniciativa privada em troca da construção do novo estádio e da construção de um centro administrativo em outro local”, explicou.
Diferentemente do modelo anterior, em que não havia transferência de patrimônio, agora a empresa vencedora poderá incorporar a área permutada como parte do investimento, desde que entregue o estádio e o centro administrativo dentro dos padrões estabelecidos.
“O objetivo é viabilizar um equipamento de qualidade sem onerar os cofres públicos, sem paralisar investimentos como no novo hospital, complexo viário e várias outras obras que se tem tocado. O Município vai tentar tocar tudo isso em paralelo”, declarou.
Questionado sobre o prazo para início das obras, o secretário afirmou que a meta é apresentar resultados concretos ainda em 2025. “A meta da gestão é que a gente apresente algo concreto até o final de 2025. O que eu trago como algo concreto? Eu não estou falando que se vai começar a construir o estádio, eu estou falando que a gente quer, pelo menos, apresentar um cronograma para a sociedade”, declarou.
Rodrigo garantiu que o estádio será concluído antes da duplicação da BR-304, obra anunciada pelo Governo Federal e que é aguardada na região. Na primeira etapa, com início das obras previsto para os próximos meses, será duplicado o trecho entre Mossoró e Assú. “Garanto que o Nogueirão vai sair primeiro, não tenho dúvidas nenhuma disso”, afirmou.
Impacto esperado para a economia e o esporte
A Prefeitura aposta que o projeto irá transformar a região onde está localizado o atual estádio em um novo polo de desenvolvimento econômico. Com a criação de um empreendimento comercial no entorno e a chegada do centro administrativo, a expectativa é de geração de empregos, dinamização do comércio e modernização do espaço urbano.
Além disso, o novo estádio deverá colocar Mossoró novamente no mapa de grandes eventos esportivos e culturais. Segundo o edital, o equipamento deverá atender às normas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF), permitindo jogos de alta performance.
O secretário também enfatizou a participação dos clubes e da população na decisão sobre a permanência do estádio no mesmo local. “Esse processo da renovação do estádio de Mossoró contou com a participação popular”, afirmou. O edital está disponível nos portais oficiais e qualquer cidadão pode acompanhar o processo licitatório em tempo real.
Memória
O Nogueirão está interditado desde fevereiro de 2024, quando uma parte da estrutura desabou. Com a interdição do estádio, os clubes de Mossoró, como Potiguar e Baraúnas, passaram a mandar seus jogos fora da cidade. Os dois clubes vêm jogando em cidades como Assú e Natal, enfrentando altos custos logísticos.
