O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo, afirmou que o orçamento da instituição ainda é insuficiente para atender a todas as demandas e criticou a forte dependência das universidades e institutos federais das emendas parlamentares. Segundo ele, esse modelo gera desigualdade entre as instituições.
“Se a gente tivesse um pouco das emendas parlamentares nesse orçamento impositivo, uma parte desse recurso fosse destinado às universidades e institutos federais, eu entendo que a gente teria um orçamento justo”, afirmou Arnóbio, em entrevista à TV TCM, de Mossoró.
Para ele, o atual sistema concentra muitos recursos nas mãos do Legislativo e impede um planejamento mais equilibrado por parte das instituições: “Que a gente pudesse ter um pouco menos de recursos na mão do Legislativo e que a gente tivesse mais recursos na mão do Executivo para a gente poder fazer um planejamento e atender as demandas.”
O reitor destacou que essa dependência gera assimetrias entre instituições com perfis semelhantes: “Duas universidades com o mesmo número de alunos, com a mesma estrutura… mas se a universidade X capta mais recursos em emendas e a universidade Y capta menos recursos, significa dizer que isso vai estar desbalanceado.”
Histórico de cortes
Arnóbio lembrou que, desde que tomou posse, no final de 2020, a instituição enfrentou sucessivos cortes e contingenciamentos. “Em 2021, a gente teve contingenciamento, em 2022 a gente teve contingenciamento, inclusive cortes. Em 2023 a gente também teve um corte trazido pelo Congresso Nacional.”
Apesar de reconhecer que o governo federal tem feito esforços para recompor os recursos, ele reforçou que o montante ainda está aquém do necessário. “Mesmo diante de tudo isso, eu quero dizer que o orçamento ainda é insuficiente para a gente atender todas as demandas.”
O reitor defendeu que o Congresso Nacional tenha um “olhar acurado” para a educação e ressaltou que o investimento no setor não deve ser encarado como gasto. “Quando eu invisto na educação eu estou investindo no futuro do país.”
Durante a entrevista, Arnóbio também chamou atenção para o perfil do corpo discente da instituição. “O IFRN tem cerca de 80% dos nossos alunos em situação de vulnerabilidade social. Então esse é um grande desafio.” Ele acrescentou ainda que o instituto possui cerca de mil alunos com deficiência, muitos deles também em situação de vulnerabilidade.
Ele defendeu políticas permanentes de assistência estudantil, como alimentação, transporte e bolsas. “São essas políticas que fazem com que o nosso aluno permaneça”, disse. O reitor destacou ainda a importância de programas como o Pibid, que oferece bolsas para estudantes de licenciatura: “O Pibid tem a perspectiva de fazer com que os nossos licenciados recebam hoje R$ 700,00 […] e isso tem tudo a ver com a política de permanência.”
Ao fim da entrevista, Arnóbio reforçou a importância da educação como política de Estado, independentemente da orientação ideológica dos governantes. “Independente se você é de direita, de esquerda, de centro, de extrema esquerda, extrema direita, eu entendo que o político tem que entender que […] levar a educação, saúde, moradia, lazer, esporte é algo que a gente vai mudar a realidade social.”
O reitor lamentou que apenas recentemente a educação básica tenha se tornado obrigatória no Brasil. “A educação no Brasil, por exemplo, só foi obrigatória até o ensino médio obrigatório a partir da Constituição de 1988 e só foi regulamentada em 2012. Então é tudo muito recente.”
Ao concluir, fez um apelo: “A gente precisa entender e fazer entender aos políticos da necessidade de um olhar mais cuidadoso para a educação.”
