A vereadora de Natal Thabatta Pimenta (Psol) anunciou que vai entrar com uma ação popular e um processo criminal contra o vereador Mateus Batista (União Brasil), de Joinville (SC), após declarações consideradas xenofóbicas contra migrantes do Norte e Nordeste.
O parlamentar catarinense, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), defende um projeto de lei que pretende restringir a chegada de migrantes ao município. Segundo a proposta, novos moradores teriam até 14 dias para comprovar residência, sob pena de não poder permanecer legalmente na cidade.
Em publicações nas redes sociais e em discurso na Câmara Municipal, no último dia 25 de agosto, Batista associou a migração nordestina a problemas sociais e utilizou termos ofensivos, afirmando que “Santa Catarina vai virar um grande favelão” e que o estado do Pará “é um lixo”.
Para Thabatta Pimenta, a medida é inconstitucional, fere direitos fundamentais e representa um grave ato de xenofobia. “Nossa ação busca defender os direitos da população, combater discursos de ódio e garantir que a dignidade e a honra dos brasileiros não sejam violadas”, afirmou a vereadora.
O caso segue repercutindo no cenário político nacional e deve ganhar desdobramentos na Justiça.
