O Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) abriu, nesta terça-feira 15, uma investigação comercial contra o Brasil. A medida foi determinada pelo presidente norte-americano Donald Trump, que já havia sinalizado a iniciativa ao anunciar a tarifa de 50% sobre exportações brasileiras.
“Por orientação do presidente Trump, estou iniciando uma investigação com base na Seção 301 sobre os ataques do Brasil contra empresas americanas de mídia social, bem como outras práticas comerciais desleais que prejudicam empresas, trabalhadores, agricultores e inovadores tecnológicos dos EUA”, declarou o embaixador Jamieson Greer, responsável pelo USTR.
O documento divulgado pelo governo norte-americano afirma que o Brasil tem mantido práticas comerciais que restringem o acesso de exportadores dos EUA ao mercado brasileiro. No entanto, o texto não apresenta provas dessas alegações.
A investigação será conduzida com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos EUA de 1974, que autoriza medidas de retaliação, como tarifas e sanções, contra países que adotem práticas consideradas desleais ao comércio norte-americano.
Entre os pontos listados no documento estão:
Comércio digital e serviços de pagamento eletrônico
O texto afirma que empresas norte-americanas do setor estariam sendo retaliadas por se recusarem a censurar discursos políticos ou por enfrentarem limitações em sua atuação no Brasil.
Tarifas preferenciais
O governo dos EUA aponta que o Brasil oferece tarifas reduzidas a parceiros estratégicos, o que colocaria as exportações americanas em desvantagem.
Medidas anticorrupção
O relatório diz que o Brasil falha na aplicação de medidas de combate à corrupção e de transparência, o que fere normas internacionais.
Propriedade intelectual
A acusação é de que o Brasil não garante proteção e fiscalização adequadas dos direitos de propriedade intelectual, o que afetaria trabalhadores norte-americanos.
Etanol
O documento aponta que o Brasil teria recuado de compromissos anteriores e passou a aplicar tarifas elevadas sobre o etanol americano.
Desmatamento ilegal
Segundo o texto, o Brasil “aparentemente” não estaria combatendo de forma eficaz o desmatamento ilegal, o que afetaria a competitividade de produtores de madeira e produtos agrícolas nos EUA.
A abertura da investigação ocorre em meio a um aumento das tensões comerciais entre os dois países. No mesmo comunicado, o presidente Donald Trump justificou a nova tarifa de 50% com base em alegações comerciais e políticas, incluindo um suposto déficit dos EUA na balança com o Brasil. Dados recentes, no entanto, mostram que os EUA exportam mais ao Brasil do que importam desde 2009.
